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Entreposto IVA
Concretamente, como funciona este sistema?
Acesso ao sistema do entreposto IVA com representação fiscal:
Se as conclusões do nosso estudo forem favoráveis se recebermos instruções suas nesse sentido, a EEC tomará, em seu nome, as medidas necessárias para que nosso parceiro logístico possa ativar este sistema a fim de armazenar suas mercadorias em um de seus entrepostos.
Concretamente, como funciona este sistema?
Sua empresa envia para Antuérpia uma determinada quantidade de seus produtos expedidos para o parceiro logístico.
Este último recebe suas mercadorias e as armazena em um dos entrepostos previstos.
Emite em seu nome as necessárias declarações alfandegárias à entrada do território belga com o número de IVA do representante fiscal que designar, sendo uma sociedade-irmã no respetivo grupo especializado em representação fiscal.
Regulariza os direitos alfandegários em seu nome, mas há uma isenção de pagamento do IVA.
Um cliente na União Econômica Européia encomenda uma determinada quantidade de seus produtos armazenados no entreposto IVA.
São dadas instruções de entrega ao parceiro logístico que entregará as mercadorias no prazo de 48 a 72 horas.
Sua empresa envia uma fatura de vendas ao cliente e uma cópia da mesma, por fax, ao parceiro logístico.
O parceiro logístico a exibe perante o representante fiscal, que enviará a seu cliente um atestado comprovando que as mercadorias são provenientes de um entreposto IVA com representação fiscal.
O representante fiscal declarará em seguida a transação à administração belga do IVA com seu próprio número de IVA, mas não será pago IVA na dita transação.
Tecnicamente, para seu cliente, esta transação será idêntica a qualquer transação feita entre estados-membros (isenta de direitos alfandegários e de IVA).